Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5.

Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura assédio e gera indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao condenar uma empresa do setor de distribuição de gás a indenizar um empregado ofendido. Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura […]

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Empresa terá de pagar multa de R$ 172 mil por não cumprir a lei de cotas.

Publicada no último dia 28/9, a decisão é do desembargador Alvaro Alves Nôga que manteve a cobrança da multa no valor de R$ 172.045,89, aplicada em fiscalização do Ministério Público do Trabalho e não revertida pelo juízo de 1º grau (2ª Vara do Trabalho de São Caetano-SP). O artigo 93 da Lei nº 8.213 (Lei […]

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MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas.

O Ministério do Trabalho e Emprego publica nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado pela lei 12.997, de 18 de junho de 2014, a norma foi acrescentada ao § […]

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Trabalho Escravo: o diálogo que o Brasil precisa ter.

O Brasil terá mais uma ferramenta para enfrentar e erradicar o trabalho escravo contemporâneo no país. Essa foi a declaração do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, na reunião de balanço da delegação brasileira presente à 103a Conferência Internacional do Trabalho. O encontro ocorreu, na sexta-feira (6), no Palácio das Nações, sede da Organização das Nações […]

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Empresa que não observou normas de segurança terá que ressarcir o INSS por morte de trabalhador.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Fertilizantes Tocantins Ltda. devolva à Previdência Social valores gastos com pensão a viúva de empregado que morreu em acidente de trabalho. Os procuradores confirmaram a responsabilidade da empresa pela negligência às normas de segurança no trabalho, tendo agora que arcar com o pagamento integral do […]

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OIT quer campanha mundial para prevenção dos acidentes de trabalho.

As doenças ocupacionais empobrecem os trabalhadores, as suas famílias e a sociedade em geral, todos afetados quando perdem seus trabalhadores mais produtivos, disse o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, em nota divulgada hoje (26), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Para reduzir a ocorrência desses casos relacionados a atividades […]

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Ginástica laboral proporciona bem-estar físico e emocional.

A prática de exercícios regulares no ambiente de trabalho auxilia no combate ao desgaste emocional e melhora o relacionamento interpessoal dos trabalhadores, segundo especialistas. A ginástica laboral consiste em uma série de exercícios, desenvolvidos geralmente no meio da jornada de trabalho, com o objetivo de quebrar a rotina de movimentos repetitivos e auxiliar na prevenção […]

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Os males do amianto ao organismo.

A exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma. Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem. As placas pleurais são formadas pelo espessamento de parte da pleura — membrana que reveste o pulmão — e podem evoluir para asbestose ou câncer […]

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Benzeno: inimigo lento e mortal dos frentistas.

Frentistas de todo Brasil convivem com um inimigo mortal que age lentamente na vida de trabalhadores em postos de combustíveis, especialmente frentistas que manuseiam diretamente os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) que têm em sua composição esse produto considerado altamente cancerígeno e que comprovadamente foi responsável pela morte do frentista Gilberto Filiu, em junho do […]

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O MTE aprova medidas de proteção para trabalho em altura.

A NR-35 visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. Brasilia, 27/03/2012 – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a Portaria n° 313, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), sobre Trabalho em Altura, e […]

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